Para quem precisa de auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente ou BPC/LOAS para pessoa com deficiência, a perícia médica do INSS costuma ser o momento mais importante de todo o processo. É nela que o perito avalia se a doença ou lesão realmente impede o trabalho ou as atividades do dia a dia.

Muitos segurados chegam à perícia nervosos, sem os documentos certos ou sem saber o que dizer, e acabam tendo o benefício negado mesmo estando doentes. Neste artigo, explicamos de forma simples como funciona a perícia, o que levar, como se comportar e o que fazer se o resultado não for favorável.

O que é a perícia médica do INSS e para que serve

A perícia é uma avaliação feita por um médico perito federal. O objetivo dela não é tratar o paciente nem confirmar o diagnóstico, e sim responder a uma pergunta principal: a doença ou lesão impede a pessoa de trabalhar? E, se impede, por quanto tempo.

Por isso, ter uma doença não basta. Uma pessoa com hérnia de disco, por exemplo, pode ou não estar incapaz, dependendo da gravidade, do tratamento e da função que exerce. Um pedreiro e um recepcionista com o mesmo diagnóstico podem ter resultados diferentes na perícia.

Se você ainda tem dúvidas sobre os requisitos do benefício, vale ler o nosso artigo sobre auxílio-doença do INSS: quem tem direito e como pedir.

Como a perícia pode ser feita

Hoje, o INSS trabalha com diferentes formas de avaliação:

• Perícia presencial: o segurado vai à agência do INSS no dia e horário agendados e é examinado pelo perito.
• Teleperícia (por videoconferência): o segurado também vai à agência, mas é atendido por um perito que está em outra cidade, por vídeo. Antes, a agência digitaliza os documentos médicos e colhe a assinatura de um termo de consentimento.
• Análise documental (Atestmed): em afastamentos mais curtos, o segurado envia o atestado pelo aplicativo ou site Meu INSS, sem precisar comparecer. Existe um limite de dias que podem ser concedidos dessa forma. Acima dele, ou quando o pedido é negado várias vezes seguidas, é preciso passar por perícia.

O agendamento é feito pelo Meu INSS ou pela Central 135. Guarde o comprovante e confira com atenção a data, o horário e o endereço da agência.

Documentos que você deve levar

A falta de documentos é uma das principais causas de indeferimento. Organize tudo com antecedência:

• Documentos pessoais: documento oficial com foto, CPF e carteira de trabalho (física ou digital).
• Atestados médicos recentes, legíveis, com o nome da doença ou o CID, o tempo de afastamento sugerido, a data, a assinatura e o CRM do médico.
• Laudos e relatórios médicos que descrevam a doença, o tratamento feito e, principalmente, as limitações que ela causa.
• Exames (ressonância, tomografia, raio-x, exames de sangue etc.), sempre com o laudo.
• Receitas e comprovantes de uso de medicamentos, fisioterapia ou outros tratamentos.
• Relatórios de internação ou cirurgia, se houver.
• Em casos ligados ao trabalho: CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), PPP ou declaração da empresa sobre a função exercida.

Uma dica prática: separe os documentos em ordem cronológica, do mais antigo para o mais recente. Leve os originais e cópias, e não deixe os originais com o INSS.

Também é importante que o laudo do seu médico seja detalhado. Um atestado que diz apenas “paciente em tratamento” ajuda pouco. O ideal é que o médico explique quais atividades a pessoa não consegue fazer, por exemplo: não pode carregar peso, não pode ficar muito tempo em pé ou não pode dirigir.

Como se comportar no dia da perícia

A perícia costuma ser rápida, por isso é importante estar preparado para aproveitar bem esse tempo:

1. Chegue com antecedência. Atrasos podem fazer você perder o atendimento.
2. Seja sincero. Não exagere e não esconda sintomas. Conte como a doença afeta sua rotina e seu trabalho.
3. Explique a sua profissão com detalhes: o que você faz, se carrega peso, se fica em pé, se usa máquinas, quantas horas trabalha.
4. Fale dos tratamentos que já fez e dos remédios que usa, inclusive dos efeitos colaterais.
5. Entregue os documentos quando o perito pedir e indique os mais importantes.

Você pode levar um acompanhante. Porém, a entrada dele na sala depende da autorização do perito, salvo situações específicas, como pessoas que precisam de ajuda para se comunicar ou se locomover.

E se eu não puder comparecer?

Faltar à perícia sem justificativa normalmente leva ao indeferimento do pedido ou, para quem já recebe benefício, pode resultar em suspensão. Se você souber com antecedência que não poderá ir, remarque pelo Meu INSS ou pela Central 135 antes da data.

Se a falta acontecer por um motivo sério, como uma internação, guarde os comprovantes e procure o INSS o quanto antes para justificar e pedir uma nova data.

Para quem já recebe o benefício e ainda não se recuperou, existe o pedido de prorrogação, que deve ser feito nos 15 dias anteriores à data prevista para o fim do benefício. Se esse prazo passar, será necessário fazer um novo pedido, com nova perícia.

O resultado foi negativo. E agora?

O resultado da perícia fica disponível no Meu INSS. Se o perito concluir que não há incapacidade, o segurado tem alguns caminhos:

• Recurso administrativo: pode ser apresentado ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) no prazo de 30 dias a contar da ciência da decisão.
• Novo requerimento: em alguns casos, especialmente quando a doença piorou ou surgiram novos exames, pode ser mais adequado fazer um novo pedido.
• Ação judicial: na Justiça, o juiz nomeia um perito independente, que fará uma nova avaliação.

A escolha do melhor caminho depende de cada situação. Explicamos as opções em detalhes no artigo O INSS negou seu benefício? Veja como recorrer e qual é o prazo.

Orientação final

A perícia médica do INSS não precisa ser um bicho de sete cabeças. Com documentos organizados, laudos que descrevam bem as suas limitações e uma conversa clara com o perito, você aumenta a chance de que a sua real situação de saúde seja compreendida. Mesmo assim, cada caso tem suas particularidades, e o resultado depende da análise do perito e das provas apresentadas.

Se você vai passar por perícia, teve o benefício negado ou cortado, ou não sabe se a sua doença dá direito a algum benefício, procure orientação de um advogado de confiança, especialista em direito previdenciário, para analisar os seus documentos antes de tomar qualquer decisão.

O escritório Silva & Fernandes Advocacia, em Mauá (SP), atua em direito previdenciário e pode analisar o seu caso.